Header Ads

Câmara quer reverter decisão do Senado sobre royalties para educação e saúde


Com substitutivo aprovado na última quarta-feira, áreas deixarão de ganhar R$ 108,26 bilhões, segundo parecer técnico divulgado hoje pela Câmara
 O relator do projeto de lei que atrela os dividendos do petróleo para educação e saúde (PL 41, de 2013), deputado André Figueiredo (PDT-CE), tentará reverter o substitutivo aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (3). O texto reduz significativamente as verbas direcionadas para as áreas. Se for mantido o parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o recurso cairá de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões, segundo estudo divulgado hoje (5) pela Câmara dos Deputados.
O projeto será votado na Câmara na terça-feira (9) e depois seguirá para sanção presidencial. Segundo a chefia de gabinete de André Figueiredo, o deputado já iniciou uma série de conversas com líderes e parlamentares para rejeitar o substitutivo. Como o projeto foi aprovado por unanimidade na Casa, em 26 de junho, a expectativa é que os demais deputados decidam por manter o texto original.
Figueiredo previa que metade de todos os recursos do pré-sal, que serão depositados no Fundo Social, fosse direcionado para educação. O Senado, a pedido do governo Dilma Rousseff, retomou a proposta original do Executivo e repassou para a área 50% dos juros oriundos da movimentação das verbas do Fundo Social, que serão destinadas para o mercado financeiro.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.